Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Projeto de Lei da Câmara autoriza dedução de honorários advocatícios do Imposto de Renda

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e CCJ.

Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

Recurso especial. Incorporação.

Extinção da personalidade jurídica da incorporada.

Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional

Responsabilidade civill: Walmart é condenado por práticas motivacionais que obrigam empregado a rebolar

Reclamação trabalhista em face de WALL MART BRASIL

Responsabilidade civil: Walmart é condenado por práticas motivacionais que obrigam empregado a rebolar

Reclamação trabalhista

Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício

O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Direito penal. Reingresso, no território nacional, de estrangeiro expulso. Código penal, art. 338. Materialidade e autoria.

Erro de proibição não demonstrado. Dosimetria da pena.

Faculdade terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma

A instituição expediu o documento quase dois anos após o prazo inicialmente estabelecido.